Depois de muitos debates e dois dias de votação no Plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.789/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. O texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para o Senado Federal onde terá 45 dias para ser analisado e votado pelos parlamentares.
O vale mensal de R$ 50 poderá ser distribuído a trabalhadores de empresas privadas que recebam até cinco salários mínimos. O benefício visa incentivar a frequência a teatros, cinemas, museus, shows, além da aquisição de livros e outros produtos culturais.
O texto aprovado refere-se ao substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que estende o Vale-Cultura aos servidores públicos e aos estagiários. O texto prevê, ainda, a inclusão de trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários mínimos mensais.
Votada e aprovada em separado a emenda – de autoria do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) – que estende o Vale-Cultura, com valor de R$ 30, aos aposentados que recebam até cinco mínimos.
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