MPB questiona direitos autorais e proibição de downloads de música
Movimento Música para Baixar (MPB) joga lenha na fogueira ao defender novo modelo de direitos autorais e liberação para distribuição de música na internet
“Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais”. Este é o lema que norteia as ações do movimento Música Para Baixar, cujo painel no primeiro dia da Feira da Música 2009 abordou temas polêmicos, como o fim dos direitos autorais e como o próprio nome supõe, a liberação de downloads de música na internet.
Segundo um dos coordenadores do movimento, o educador Everton Rodrigues, que junto ao produtor do grupo O Teatro Mágico Gustavo Aniteli apresentou o painel, “o MPB nasce da necessidade de envolver economicamente mais grupos culturais desse país” “É um movimento político, um espaço para discussões”.
Ou seja, o MPB é uma articulação para debater e traçar objetivos comuns para o setor musical brasileiro, adaptando-se à nova realidade advinda com o desenvolvimento de novos meios e ferramentas de comunicação como Twitter e Orkut.
“Estamos passando por um processo revolucionário na comunicação internacional, de relações com o público completamente diferentes”, resume Aniteli. A trupe produzida por ele é pioneira na utilização de ferramentas virtuais a da comunicação colaborativa. Este modelo permite uma interação direta com o público, permitindo a auto promoção dos músicos, configurando-se em uma via alternativa para divulgação independente dos meios de comunicação tradicionais: rádio e TV.
Aniteli compara a divulgação da música independente através da rede com “uma campanha política”, devido a esse contato constante e intenso com o público consumidor. “A internet dá a possibilidade de conquistar o público sem depender da comunicação de massa tradicional, é uma construção conjunta. O Teatro Mágico até já fez músicas com os fãs opinando pelo Twitter”, afirma.
>> Projeto de limitação da internet é ditatorial O modelo de distribuição gratuita e flexibilização de direitos autorais, que segundo Rodrigues tem como defensores artistas originários dos grandes meios de comunicação como Leoni, Ritchie, Léo Jaime e Roger (Ultrage a Rigor), está ameaçado por um projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB – MG), já aprovado na casa e em trâmite na Câmara Federal.
Segundo a proposta, o acesso à internet deve ser controlado para evitar pirataria e crimes virtuais, como a pedofilia. Consequentemente, baixar músicas da internet e copiar para equipamentos móveis de mídia (MP3 player), seria passível de prisão e banimento da rede. “Somos a favor da liberação para uso pessoal, não comercial”, afirma Rodrigues, que considera “ditatorial termos um legislação autoral que criminaliza os usuários da cultura, que constrói um consciente de que artista nao é alguém normal e que faz parte de um planeta paralelo”.
Assim, defende a mudança de mentalidade para que os músicos se produzam e não tenham “a idéia dos artistas intocáveis, paparicados, que devem ter tudo na mão e a única coisa que precisa fazer é a sua arte. O modelo atual dá a maior parte do bolo da riqueza para atravessadores e grandes empresas. Esses resultados são fruto do trabalho dos artistas, é eles que precisam ficar com a maior parte”.
A intenção do MPB vai muito além de absorver as novas mídias e usá-las para disseminar a produção musical: “queremos também flexibilizar os direitos autorais frente às novas tecnologias e a internet. Essa iniciativa é para conectar diversas áreas relacionadas como: música, arte tecnologia e comunicação colaborativa e espalhar suas propostas para o âmbito de diversos territórios, levando suas propostas para o maior numero de pessoas, extrapolando as fronteiras de um determinado gênero musical”, ressalta Rodrigues.
Na visão do MPB, a legislação dos direitos autorais beneficia apenas os grandes empresários e meios de comunicação de massa. Sobrou também para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição): “é absurdo a cobrança de veiculação de música por amostragem nas rádios e até em festas juninas em instituições de caridade”, dispara Aniteli.
CONHEÇA OS DOCUMENTOS BASE DO MPB
CARTA DE SÃO PAULO
MANIFESTO MPB – MÚSICA PARA BAIXAR
