Fonte: Estadão
Dependendo do lugar, da hora e dos ouvintes, um aparelho de som ligado é um potencial infrator da lei de direitos autorais. E o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) apertou a fiscalização para o pagamento pela execução das obras, até mesmo com ações judiciais. Entre 2005 e 2008, houve um aumento de 443% na arrecadação com processos (passou de R$ 19,9 milhões para R$ 108,1 milhões). Só que o foco mudou. Se antes as ações eram voltadas para emissoras de rádio e televisão, os alvos também passaram a ser pessoas comuns, em seus locais de trabalho e no dia de seu casamento.
O Ecad vem adotando uma nova política que prioriza a cobrança no “varejo” – quer dizer que, cada vez mais, os fiscais estão nas ruas, em bares, restaurantes, lojas, salões de beleza, escolas e festas realizadas em clubes e bufês, mesmo que sejam eventos particulares.
“Com a falta de cooperação de emissoras de rádio e TV, decidimos focar no segmento dos pequenos usuários. É um ?jeitinho brasileiro? de fazer a cobrança”, defende Samuel Fahel, gerente jurídico da instituição. “Mas o Ecad não é vilão, apenas cobra pela utilização de um bem como qualquer outro, patrimônio criado por gente que depende do que lhe é de direito para sobreviver.”
