O deputado Geraldo Tenuta Filho apresentou um projeto de lei que pretende punir quem faz download e compartilha conteúdo ilegal na internet
Se aprovado, os provedores de acesso serão obrigados a identificar os infratores e, na primeira ocorrência, notificar o usuário por e-mail.
Caso aconteça de novo, a mesma atitude deverá ser tomada, dessa vez sinalizando a ocorrência de um crime. A partir daí, o acesso seria suspenso de três a seis meses. Em uma sexta violação, o serviço é cancelado.
Ainda de acordo com o documento, o usuário não será isento da cobrança do serviço durante o período em que a conexão estiver interrompida.
